Justiça condena Jari Celulose a fazer exames por poluição em população de Vitória do Jari.

Fumaça constante de empreendimento instalado há 50 anos é apontada como causadora de doenças e poluição. Juiz Davi Schwab Kohls aceitou ação movida pelo Ministério Público do Amapá.

fábrica da empresa Jari Celulose, que atua na divisa entre o Sul do Amapá e Norte do Pará, desde 1970, foi condenada pela Justiça a realizar diagnóstico de saúde, por meio de exames e consultas, de moradores do município de Vitória do Jari que dizem ter contraído doenças respiratórias em razão da contaminação do ar e da água por resíduos químicos no rio Jari.

A decisão atende a solicitação do Ministério Público do estado, que abriu inquérito em 2017 para apurar denúncias dos moradores da região, mas já vem acompanhando o caso desde 2011.

A Justiça quer que a Jari Celulose garanta atendimento adequado às pessoas. De acordo com a sentença do juiz Davi Schwab Kohls, titular da Vara Única da Comarca de Vitória do Jari, pelo menos 80% da população do município deverá ser avaliada e o diagnóstico deve ser entregue, à Justiça, em três meses, para encaminhamentos do relatório final.

“O estudo deve apontar causas e soluções, sendo elaborado por entidade autônoma de reconhecimento nacional da área afim, apta a emitir parecer sobre a correlação das substâncias contidas na fumaça expelida pelo parque fabril e as doenças relatadas. O prazo para conclusão desse estudo é de seis meses a partir da conclusão do primeiro relatório”, diz em nota o Tribunal de Justiça do Amapá.

Caso a Jari Celulose deixe de cumprir as determinações judiciais, a empresa terá que pagar multa de R$ 100 mil, sendo esse valor elevado em mais R$ 50 mil por dia de descumprimento.

Os moradores de Vitória do Jari dizem conviver durante anos com a poluição constante da fábrica de celulose instalada há 50 anos na região. Dificuldades para respirar, cheiro forte e clima abafado se tornaram rotina na cidade de 14 mil habitantes.

Em dezembro de 2017, o G1 esteve no município e ouviu relatos de moradores. Eles reclamaram do forte odor lançado no ar, que teriam causado doenças pulmonares e até mortes por câncer. Além do ar, a fábrica também é alvo de denúncias de moradores que afirmam que a água do rio tem cheiro desagradável, causa alergias na pele e enxaquecas que teriam sido provocadas pela poluição.

Na época, a Jari Celulose se pronunciou, dizendo que o passivo ambiental criado pela empresa é objeto de ação judicial desde 2011, por meio da qual busca-se atribuir a empresa a responsabilidade por problemas com a saúde de moradores, mas que esses problemas seriam resultado da falta de infraestrutura da cidade.

"O processo foi inicialmente julgado improcedente e as queixas de alguns moradores com deficit de saúde, dentre eles problemas estomacais, náuseas e micoses, sugerem absoluta compatibilidade com as carências primárias da região do Vale do Jari, como ausência de água tratada, esgoto e saneamento básico e não resultam de suposta poluição causada pela fábrica da empresa", dizia a nota emitida pela empresa.

Progresso e poluição
A formação do lado amapaense do rio Jari está diretamente ligada à instalação da fábrica que foi construída no Japão e em 1978 foi trazida para o Brasil em duas enormes plataformas. A viagem durou cerca de 3 meses e o projeto custou ao todo mais de R$ 1 bilhão de dólares.

A ideia de produzir celulose na Amazônia partiu do bilionário americano Daniel Ludwig, mas a proposta fracassou e foi repassada à iniciativa privada brasileira anos depois. Para ficarem mais próximos da fábrica, os trabalhadores construíram suas casas do outro lado do rio. Anos depois, as formações de palafitas deram origem ao município de Vitória do Jari, que fica a cerca de 300 quilômetros de Macapá.