Prefeito de Almeirim é denunciado pelo MPF pela 2ª vez em menos de 1 mês.

José Botelho dos Santos, prefeito de Almeirim, é acusado de desviar recursos do Fundeb. MPF também o acusa de desvio de R$ 5,5 milhões

O prefeito de Almeirim, José Botelho dos Santos (PT), foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) por desvio de verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

É a segunda denúncia do órgão contra o prefeito em menos de um mês. 

O procurador regional da República, Alexandre Espinosa, informou que o prefeitou usou verbas do fundo para pagamento de pessoas sem relação com atividades educacionais.

Pela lei que regulamenta o Fundeb, todos os valores oriundos do fundo são destinados a manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, incluindo a remuneração dos trabalhadores em educação. 

O desvio de verbas foi constatado durante a análise de contra-cheques e informações prestadas pelo próprio prefeito. No início de maio, José Botelho foi denunciado por crime de responsabilidade por conta do desvio de R$ 5,5 milhões do município. O prefeito é acusado de fazer saques em espécie sem comprovar em que serviços ou produtos o dinheiro foi gasto. 

A denúncia contra Botelho será recebida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Em caso de condenação o prefeito perderá o cargo e os direitos políticos pelo prazo de cinco anos, ficando proibido de exercer cargo ou função pública eletivo ou por nomeação, além de ter que devolver os valores desviados.

Postado por: Jarí Noticias em 26/05/2016