Sem limite: Fantástico revela farra com dinheiro público na Assembleia, até morto assinava nota.

Matéria jornalística veiculada neste domingo na no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão revelou novamente ao país a farra com o dinheiro público no legislativo estadual; A Organização Não-Governamental Transparência Brasil investigou os gastos de todas as assembleias do país e descobriu distorções nos pagamentos de salários a assessores dos deputados
A reportagem mostrou que na Assembleia Legislativa do Amapá, um dos estados mais pobres do país, não há limites para a contratação de assessores e que deputados usam notas fiscais falsas para prestar conta da verba indenizatória. Leia a reportagem
Fantástico
No Amapá onde não há limite de funcionários, os 24 deputados têm, incríveis, 2.653 cargos de confiança. E o tamanho do gabinete…
“Então, um total de 30 metros quadrados, trabalhariam no máximo cinco pessoas”, avalia o engenheiro-civil Carlos Eduardo Domingues da Silva, engenheiro-civil.
Tem deputado com 71 assessores. O porta-voz da Assembleia do Amapá explica que os deputados têm direito a manter assessores em todas as cidades do estado.
Grizotti: São 16 municípios?
Paulo Roberto Melen, consultor legislativo da Assembleia do Amapá: Sim.
Grizotti: Como justificar 71 assessores e como o espaço físico comporta?
Melen: Se eu tivesse cinco assessores em cada município, eu teria quantos?
Grizotti: Mas precisaria cinco assessores?
Melen: Mas se eu tivesse? Se eu tivesse?
Afinal, onde estão os assessores parlamentares do Amapá? Um homem devia trabalhar na assembleia, mas procurou o Ministério Público para contar que na verdade prestava serviços particulares para um deputado.
Grizotti: O senhor não trabalhava no gabinete?
Homem que procurou o MP: Nunca entrei na assembleia. Era nomeado como assessor político e nunca peguei num papel.
Esta semana, o Ministério Público vai entrar com uma ação para diminuir os cargos de confiança no Amapá.
“Vamos ir à Justiça, pedindo que o judiciário anule essas contratações ilegais. E nesses casos, logicamente, o Ministério Público irá pedir a devolução dos valores, sim.”, afirma o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
Festival de notas frias
Outro foco de desvio de dinheiro público envolve a chamada verba indenizatória, que serve para reembolsar as despesas dos deputados.
“Em algumas assembleias não é necessário sequer apresentar comprovante fiscal da verba indenizatória, que devia ser para indenizar um gasto já efetuado”, acusa Natalia Paiva, diretora-executiva da Transparência Brasil.
Em muitas assembleias do Brasil é um festival de notas frias, empresas de fachada, serviços nunca prestados. Veja esse exemplo do Amapá: a dona da agência de viagens, que não está envolvida no esquema, não sabe como notas fiscais da empresa dela foram parar na prestação de contas de cinco deputados.
Fantástico: A senhora reconhece essas notas fiscais como tendo sido preenchidas pela senhora?
Neucila Martins Nery, empresária: Não. De forma alguma.
Promotores do Amapá investigam fraudes que, em apenas dois anos, podem passar dos R$ 50 milhões. Até empresa em nome de morto foi usada para deputado embolsar verba que deveria ser usada para locação de veículos.
“Ele morreu no dia 14. Tem uma nota que foi tirada 15 dias depois da morte dele. Começo de janeiro. O meu irmão já tava morto não tinha como assinar. Como é que um morto vai assinar?”, disse uma pessoa não quis se identificar. O deputado acusado de improbidade administrativa e de falsificação de documentos é Caca Barbos (PT do B). A juíza Alaíde Maria de Paula, da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, aceitou, nesta segunda-feira, 8, denúncia contra ele.

Postado por: Jari Noticias em 08/06/2015