Deputados do AP têm mais de dois mil cargos de confiança nos gabinetes.

Com gabinetes de 30 metros quadrados, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) tem 2.653 cargos de confiança para os 24 parlamentares estaduais. Somente um dos deputados nomeou 71 pessoas para trabalhar no mandato. O caso foi mostrado no domingo (7) pelo Fantástico, com base em investigação do Ministério Público (MP) do Amapá, que informou que vai entrar com ação para diminuir o número de cargos de confiança até sexta-feira (12). A Assembleia argumentou que assessores são distribuídos entre os municípios.
Consultado pela reportagem do Fantástico, o engenheiro-civil Carlos Eduardo Domingues da Silva, explicou que exercer as funções nos gabinetes é um desafio para física e servidores por causa do tamanho das salas em comparação a quantidade de funcionários. “Então, um total de 30 metros quadrados, trabalhariam no máximo cinco pessoas”, analisa o profissional.
Um dos assessores nomeados na Assembleia Legislativa do Amapá delatou ao Ministério Público o excesso de contratação. Ele contou que prestava serviços particulares ao parlamentar no lugar das funções para qual era nomeado no legislativo.
"Nunca entrei na Assembleia. Era nomeado como assessor político e nunca peguei num papel", revelou ao Fantástico.
A Assembleia Legislativa justificou a quantidade de cargos de confiança com o argumento de que todos os deputados têm direito a ter assessores nos 16 municípios amapaenses.
"Se eu tivesse cinco assessores em cada município, eu teria quantos?", questionou o secretário-geral da Assembleia, Paulo Melém.
O caso chamou atenção do Ministério Público. O pedido de diminuição dos cargos de confiança será analisado pela Justiça após uma ação civil pública ser ingressada contra o parlamento estadual.
“Vamos ir à Justiça, pedindo que o judiciário anule essas contratações ilegais. E nesses casos, logicamente, o Ministério Público irá pedir a devolução dos valores, sim”, afirma o promotor de Justiça Afonso Guimarães.
Escândalos
Esse não é o primeiro escândalo envolvendo funcionários da Assembleia. A Justiça chegou a decretar a indisponibilidade dos bens em abril de 2014 de quase R$ 3 milhões de 20 dos 24 deputados estaduais por causa de contratações supostamente irregulares. A decisão foi a pedido do MP que entrou com ação na Justiça contra um projeto criado na Assembleia para comportar supostos funcionários fantasmas.
De acordo com a denúncia daquele ano, o 'Programa Legislativo Cidadão', instituído pela Assembleia Legislativa do Amapá em 21 de março de 2012, serviu para "abrigar" os funcionários desligados da Assembleia no mesmo ano.
Até o mês de fevereiro de 2012, 3.905 pessoas faziam parte do quadro de servidores da Assembleia Legislativa. Em março do mesmo ano, esse número caiu para 1.807 funcionários. A maioria dos exonerados teriam sido incluídos no programa criado para fazer a população conhecer a atuação parlamentar dos deputados.
O projeto tinha previsão de ser desenvolvido até dezembro de 2012, mas foi encerrado no final de abril, coincidindo com a deflagração da operação "Eclésia" , do Ministério Público em parceria com a Polícia Civil, que investigou desvios de recursos públicos e fraude em licitações na Assembleia Legislativa do Amapá.

Postado por: Jari Noticias em 08/06/2015.