MP denuncia Zequinha Madeireiro e Euricélia por desvio e peculato.

Os promotores Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes e Marcelo José de Guimarães e Moraes apresentaram denúncia na última sexta-feira (21). Se condenados, os dois ex-prefeitos de Laranjal do Jari poderão ter os direitos políticos cassados e devolver R$ 3 milhões ao erário

O Ministério Público do Amapá denunciou o ex-prefeito de Laranjal do Jari, Manoel Alves Pereira, o Zequinha Madeireiro, por improbidade administrativa. A Ação Civil Pública protocolada pelo promotor de Justiça Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes, na última sexta-feira (21), pede a condenação do ex-prefeito por fraude em licitação e favorecimento.

O esquema chegou ao conhecimento da Promotoria de Laranjal do Jari após denúncia do empresário Miguel dos Santos Guterres Ribeiro, dono da J.M. Construções Ltda. Ao pedir interferência dos promotores para receber valores de contratos em atraso na prefeitura, acabou investigado e denunciando um esquema de fraude e pagamento de propina que envolve o irmão do ex-prefeito, Lindomar Alves Pereira, igualmente denunciado.

Após a denúncia de Guterres os promotores chegaram a Joaquim Cândido Correa, representante legal da J.M. Construções. Ele ampliou a investigação contando aos promotores que havia “ganhado” um contrato de cerca de R$ 1 milhão para reformar escolas municipais, mas que apesar de ter executado parte das obras, não recebeu o equivalente R$ 600 mil porque teria se recusado a continuar pagando propina de 20% a Lindomar Pereira, o irmão de Zequinha Madeireiro.

Segundo o MP, o irmão do prefeito exigia 20% do valor de todas as prestações referentes aos serviços prestados pela J.M. Construções. A empresa chegou a receber R$ 270 mil, dos quais R$ 70 mil foram pagos em propina ao irmão-operador do prefeito Zequinha Madereireiro. Como os pagamentos começaram a atrasar, a empesa se recusou a pagar a propina. Como consequência a empresa nunca mais recebeu nada da prefeitura.

Lindomar Alves Pereira, irmão de Zequinha Madeireiro, apesar de não possuir cargo nenhum na Prefeitura de Laranjal do Jari, possuía total liberdade para operar em todos os setores da prefeitura, em especial na Secretaria de Finanças e na Secretaria de Administração e Planejamento, segundo apuraram os promotores. Era o próprio Zequinha Madeireiro quem dava autonomia para Lindomar contratar serviços para sua administração.

De acordo a denúncia, o coordenador de desenvolvimento urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinf), Lucivaldo Martins Nobre, atestou ao Ministério Público que quando Lucivaldo estava envolvido em qualquer obra, havia uma certa “agilidade em relação ao fluxo do processo”, ou seja, a emissão da Ordem de Serviço e o pagamento das faturas. Lindomar também tinha trânsito livre na Comissão Permante de Licitação da Prefeitura de Laranjal do Jari e no Departamento de Contratos e Convênios.

Outra denuncia, também protocolada na última sexta-feira (21), pede a condenação da ex-prefeita de Laranjal, Euricélia Cardoso, e do próprio Zequinha Madeireiro, por peculato e desvio de dinheiro. Os dois foram denunciados pelo Banco Fibra por  conta de se apropriarem de dinheiro de empréstimos consignados. Eles teriam desviado R$ 2 milhões.

Em 3 de outubro do ano passado, por decisão da juíza da 7ª Zona Eleitoral, Carline Cabral Nunes, Zeca Madeireiro foi condenado à perda do mandato, enquanto sua patrona, Euricélia Cardoso, teve como pena a inelegibilidade por oito anos, além de multa de 20 mil Ufir por ter favorecido seu apadrinhado em 2012.

Postado por: Jarí Noticias em 24/03/2014