Camilo desonerou o ICMS do transporte público; a medida vai reduzir o preço da passagem em todo o Ap.

Nesta terça-feira (25), pela manhã, no Palácio do Setentrião, o govenador Camilo chamou a imprensa para comunicar que desonerou o ICMS para as empresas que fazem o transporte publico no Estado, tanto para o urbano, quanto para intermunicipal.
Segundo o governador, essa medida vai produzir uma redução imediata no preço da passagem do transporte público intermunicipal e permitir aos prefeitos reduzirem o valor da tarifa nos seus municípios.

'O prefeito Clécio, que declarou em programa de rádio que se o governo estadual desonerasse o ICMS do transporte público, ele faria a redução da tarifa municipal, agora, ele tem todas as condições de cumprir o que afirmou e reduz ir o preço das passagens em Macapá', declarou o governador.

Para efetivação da medida, Camilo ainda informou que esta enviando à Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP) um projeto de lei que autoriza a redução e que vai solicitar aos deputados urgência na sua votação.

O governador deixou claro que essa renuncia fiscal feita pelo governo, cerca de R$ 5 mi ao ano, vai ser repassada inteiramente para o preço final das passagens. Camilo disse que não vai permitir que os empresários lucrem com essa medida, que vai aliviar o peso do transporte na renda das famílias.

Camilo também anunciou que já determinou ao secretário de transporte Bruno Mineiro que faça um plano de recuperação dos pontos de ônibus que são de responsabilidade do governo. Que aumente a fiscalização sobre a qualidade dos serviços de transporte público prestados à população e que faça um novo plano de gestão dos terminais rodoviários em todos os municípios amapaenses.

Sobre a reunião da presidenta Dilma com os governadores e prefeitos, Camilo informou que o Amapá foi representado pela vice-governadora, Dora Nascimento, que apresentou os pleitos do Estado a ela. Segundo o governador, o estado está finalizando dois financiamentos que totalizam R$ 400 mi. R$ 100 mi para construção de pontos de ônibus municipais, passarelas e terminais de integração e R$ 300 mi para pavimentação de ruas e avenidas dos diversos bairros de Macapá. Ambos em negociação junto ao PAC Mobilidade.

O governo estadual quer que os recursos sejam repassados a título de investimento direto e não como empréstimos.

Finalizando, Camilo detalhou como o Plano Rodoviário Estadual, que reúne obras de pavimentação de rodovias estaduais, vai ser executado, enfatizando a diminuição dos custos operacionais das empresas que operam nos trechos que serão asfaltados e o conforto que estas obras trarão para a população.

Postado por: Jarí Noticias em 26/06/13