Prefeita de Almeirim na iminência de perder o cargo

A Prefeita de Almeirim, Adriana Tavares Bentes, está em estado de nervos. Isso porque, a qualquer momento, o Ministério Público do Estado do Pará ingressará com ação competente para apurar os malfeitos praticados por ela, à frente do Executivo Municipal.

As denúncias são robustas e não deixam qualquer dúvida acerca da autoria e da materialidade.

Desde o início de sua gestão a atual prefeita de Almeirim vem sendo acusada por condutas lesivas ao erário municipal. Contudo, a gota d’água, sem dúvida, foi uma denúncia feita pelo SINTEPP que tratava especificamente de desvios de recursos do FUNDEB.

Ademais, recentemente, o Município de Almeirim ganhou as páginas policiais da grande imprensa, por força da deflagração da “Operação Victus”, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado do Pará, na qual foram apreendidos documentos na sede da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação. Nessa operação, está em apuração desvios na gestão da merenda escolar e foram apreendidas notas fiscais, planilhas, contratos envolvendo a prefeitura e seus fornecedores.

Por fim, a prefeita, de forma irregular, determinou o não repasse dos valores descontadosdos vencimentos dos servidores sindicalizados para os seus sindicatos, o que caracteriza apropriação indébita e enriquecimento ilícito, pois os descontos são feitos regularmente e mensalmente nos salários dos servidores, não havendo qualquer justificativa para essa ilegal retenção e apropriação.

Além disso, por meio dos processos nºs 0001483-62.2018.8.14.004, 0001564-11.2018.8.14.004 e 0003807-25.2018.8.14.004 a justiça já determinou o bloqueio judicial nas contas da Prefeitura, com a imposição de multas pelo não repasse dos valores descontados.

Em vários Municípios paraenses a conduta do Ministério Público tem sido a de ajuizar ações cabíveis, para conter a sangria dos cofres públicos. Além disso, no caso de Almeirim, é quase certo o pedido de afastamento do cargo, da Prefeita, para que ela não crie obstáculos à apuração, como é comum nesses tipos de ações.