domingo, 27 de maio de 2018

Em 2015, Assembleia Legislativa aprovou proposta do governo Waldez Góes que aumentou imposto sobre o diesel

Em novembro de 2015, a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) aprovou proposta à Lei Orçamentária Anual, enviado pelo governador Waldez Góes (PDT), que aumentava a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos como: óleo diesel (25%), munições (29%) e itens de joalheria e perfumaria (29%).

Na época, o governo argumentou que a pretensão era de arrecadar cerca de R$ 40 milhões, ao longo de quatro anos. Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), os itens com crescimento nos impostos são considerados “supérfluos” e de baixo impacto no consumo das famílias.
No caso do aumento na alíquota do diesel, os revendedores começaram a passar 25% do valor do produto ao governo na forma de imposto e, com isso, poderiam ou não, repassar ao consumidor esse acréscimo no custo do item. Como está se vendo nas ruas, estão repassando.

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