TRE-AP alerta para prazos a serem cumpridos dentro do calendário eleitoral 2018

Neste mês de abril, no dia 30, segunda-feira – é a data limite para a prestação de contas anual dos partidos políticos.

A Justiça Eleitoral vem alertando os eleitores de todo o país, assim como pretensos candidatos e representantes de siglas partidárias, sobre os prazos a serem cumpridos dentro calendário eleitoral 2018.

No Amapá, a assessoria de comunicação do TRE, tem promovido uma campanha de divulgação no site do Regional, e nas redes sociais, despertando para esses prazos, a fim de evitar filas, e outros transtornos ocasionados pelo não cumprimento.

Abril
Neste mês de abril, no dia 30, segunda-feira – é a data limite para a prestação de contas anual dos partidos políticos (Lei nº 9.096/95, art. 32).

Maio
4 de maio – sexta-feira
Último dia para utilização do serviço de pré-atendimento, via internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão (Título Net) pelo eleitor, para zonas eleitorais no Brasil.

9 de maio – quarta-feira
Último dia para o eleitor que pretenda votar nas eleições de 2018 requeira sua inscrição eleitoral, altere seus dados cadastrais ou transfira seu domicílio eleitoral. (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput). 
Último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade (Lei nº 9.504/97, art. 91, caput, e Resolução nº 21.008/2002, art. 2º).
Último dia para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não possuírem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votarem nas eleições 2018.

Último dia para transexuais e travestis solicitarem a inclusão de seu nome social no título de eleitor e no caderno de votação das Eleições 2018, e para atualizarem sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral.

O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno