Ex. Prefeito de Santana Antônio Nogueira é considerado foragido

O ex-prefeito de Santana, e atual presidente do PT do Amapá, Antônio Nogueira, já considerado um foragido da Justiça. Ele ainda não se apresentou depois que o Tribunal de Justiça determinou o início do cumprimento de sua pena de 7 anos de prisão, em regime semiaberto.

O mandado foi expedido por ordem do desembargador Carlos Tork, presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), no último dia 23, depois do trânsito em julgado. Na ação penal, ele e mais seis pessoas, incluindo o irmão, José Luis Nogueira (ex-deputado estadual), foram considerados culpados de participação no esquema de emissão fraudulenta de carteiras de habilitação. Os crimes ocorreram na eleição de 2002, quando Nogueira conquistou do mandato de deputado federal.

Na semana passada, Nogueira ainda tentava o benefício da prisão domiciliar, alegando superlotação do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Ele viajou para São Paulo na madrugada seguinte à decisão.

Ele alegou que já tinha um compromisso firmado com a direção nacional do partido, mas que iria se apresentar à Justiça sem problemas.

“Ele está foragido, e estamos distribuindo o mandado de prisão em todos os locais, incluindo o Sistema Nacional de Mandados de Prisão”, informou a promotora de Execuções Penais, Socorro Pelaes.

O ex-presidente do partido no Amapá, Joel Banha, disse que a direção nacional do PT está solicitando ao diretório estadual informações sobre a situação de Nogueira.

Banha diz que o estatuto do partido prevê, nesses casos, a realização de uma nova eleição, e não apenas o afastamento, como defende Nogueira.

“Temos que preservar o partido, o projeto dele não é maior do que o partido. A legenda está passando por dificuldades, e está realizando um trabalho de resgate da imagem. Não é justo agora, quando o partido começa a recuperar sua imagem, isso atinge a todos nós. Se ele demorar a tomar uma decisão vai prejudicar outras candidaturas”, avaliou Joel Banha.

Outra consequência da prisão de Nogueira seria a impossibilidade de ele gerir o fundo partidário do PT. Em curto prazo, os recursos poderão ser bloqueados para o partido no Amapá.

No próximo dia 5, o diretório estadual do PT vai se reunir para discutir o assunto.