Candidatos contestam seleção de professores do contrato administrativo.

Um grupo de professores entrou com um pedido de ação no Ministério Público do Amapá (MP-AP) na segunda-feira (30) alegando possíveis irregularidades na escolha de professores através do processo seletivo simplificado da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Segundo eles, pelo menos 17 dos 51 professores aprovados para o município de Oiapoque, distante 590 quilômetros de Macapá, têm vínculo com a prefeitura do município, o que fere um dos itens do edital que impede o acúmulo de funções no setor público. A Seed informou que apesar de estarem aptos para assumir com base na análise curricular, nenhum educador com vínculo assinará o contrato administrativo. A secretaria explica que a verificação é realizada após a divulgação da lista, e em caso de irregularidade, a aprovação do candidato é anulada, sendo necessária uma nova chamada.

“Eu conheço alguns e sei que a maioria já trabalha como professor. Não creio que eles vão sair do município para entrar no estado. Espero que a secretaria cumpra com a lei do edital e não aprove esses candidatos”, disse uma professora que pediu para não ser identificada.

O cancelamento de contrato após a seleção de um educador por causa de outro emprego está previsto no edital do concurso. “É proibida a contratação com base na Lei Estadual [...] de servidores ativos e inativos da Administração Direta ou Indireta da União, do Estado, do Distrito Federal e do Município [...]. Na hipótese de candidatos convocados e que sejam contratados e posteriormente seja identificado vínculo do candidato, será realizada a rescisão do contrato”, diz trecho do edital, lançado em 26 de fevereiro.

Concurso
Com previsão de selecionar pelo menos 4 mil profissionais, o concurso abriu edital para seleção de professores e pedagogos temporários na capital e no interior. A seleção acontece de duas formas, a inscrição online e a avaliação curricular do candidato. O salário é de R$ 3.416,27 e o contrato é válido até 30 de junho de 2015, podendo ser prorrogado por mais seis meses. Mais de 13 mil pessoas se inscreveram.

Postado por: Jari Noticias em 01/04/2015